Fases
Seleção
das microrregiões piloto e municípios.
Construção
da metodologia.
Coleta
preliminar em base de dados públicos e privados e análise de informações imprescindíveis para início dos trabalhos.
Pesquisa
de campo referenciada pelos dados preliminares. - FASE ATUAL
Geração
do modelo do Observatório Municipalista.
Instalação
do Observatório Municipalista.
Avaliação
permanente das informações relacionadas aos municípios selecionados.
Construção
de novas parcerias realizadas entre os municípios e a ABM.
Produção
dos primeiros modelos de referência contendo diretrizes e roteiros de planejamento municipal e microrregional e eixos de desenvolvimento e ordenamento territorial
Propósito
O projeto deverá gerar modelos de referência e roteiros de planejamento estratégico integrado para aplicação ampla no Brasil, no âmbito dos pequenos municípios.
Sua abrangência são as microrregiões em municípios de até 20.000 habitantes polarizados por um município maior com histórico de referência na prestação de serviços públicos diversos, comércio, pequenas indústrias e abastecimento. Pretende-se desta maneira preencher o vazio observado no artigo 182 da Constituição Federal e contribuir para uso transparente do disposto na legislação pertinente, especialmente o Estatuto da Cidade, a Lei de Acesso à Informação, a Política Nacional de Governo Aberto, o Plano Plurianual, a Política Nacional de Dados Abertos e o Orçamento Geral da União.
Além da construção, a gestão e o controle do Observatório Municipalista serão de responsabilidade da parceria ABM/IBICT, observando os critérios legais de armazenamento e uso de dados e condicionantes da propriedade intelectual.
Etapas operacionais
1. Ensaio em municípios e das microrregiões de Salinas (MG) e Santa Bárbara (MG), onde foram iniciados os trabalhos de pesquisa, e futuramente em: São Leopoldo (RS), Olinda (PE), Três Lagoas (MS) e Goianésia (GO). Agosto/ 2023 – Março/2024.
2. Constituição das equipes microrregionais e central. Agosto/2023
3. Produção de modelos de referência nos municípios selecionados na microrregião de Ouro Preto que terá como polo o município de Santa Bárbara, e na microrregião de Salinas, cujo polo será o município de Salinas. Agosto/2023 – Março/2024
4. Avaliação da Etapa Inicial – Março 2024
5. Entendimento com as áreas de planejamento do Governo Federal (Ministério do Planejamento e Orçamento) e de execução (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Ministério das Cidades), com mediação do Ministério das Relações Institucionais (Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
6. Expansão das ações para as demais microrregiões brasileiras selecionadas: Abril/2024 – Dezembro – 2025
7. Atuação em municípios que firmarem parceria com a ABM. Junho/2025 – Dezembro/2026